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Para Genecias Noronha, as votações no plenário da Câmara “precisam voltar a normalidade”

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O colégio de líderes se reuniu na manhã desta quarta-feira (18), no gabinete da presidência da Câmara dos Deputados, para discutir as matérias que entram para votação no plenário essa semana. A pauta da Casa está trancada por quatro medidas provisórias e três projetos de lei do Executivo com urgência constitucional vencida.


 As propostas são de autoria do governo Dilma Rousseff e abordam temas de interesse nacional como a MPV 712/, que define ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus Zika e da dengue.

 


 Para o líder do Solidariedade, Genecias Noronha (CE) os trabalhos no Plenário da Câmara "precisam voltar a normalidade".


 "Estamos há duas semanas sem votar nada. O Solidariedade e alguns líderes entraram em um consenso e pedimos para o presidente em exercício [Waldir Maranhão] que ele cuide somente dos trabalhos internos da Casa e a atuação em plenário fique aos cuidados dos demais secretários. Não podemos deixar os assuntos de interesse do país paralisados", explicou.

 

 

MPV 712/16

 

Noronha lembra que, na Comissão Mista destinada a discutir a Medida Provisória (MPV) 712/16, instalada no Senado Federal, sugeriu ao relator da medida, deputado Nilton Cardoso Junior (PMDB-MG), a isenção de impostos em repelentes de impostos na produção de repelentes contra o mosquito que é o transmissor da Dengue, do vírus Zika e do vírus Chikungunya.


“O relator acatou a minha sugestão. O objetivo é que os repelentes fiquem mais acessíveis e com baixo custo para que a população de baixa renda também possa comprar o produto. Fico muito feliz em contribuir de forma significativa nesse relatório. Precisamos evitar o contágio destas doenças através do mosquito, principalmente em gestante, devido a possibilidade destas contraírem o Zika vírus. O povo brasileiro não pode perder para um mosquito", enfatiza o parlamentar.

 

MPV 706/ 15

 

A primeira MP a ser votada é a MPV 706/15, que trata da prorrogação de concessões do setor elétrico, aumentando de 30 para 210 dias o prazo para que as distribuidoras de energia elétrica assinem aditivos de contratos com o Ministério de Minas e Energia para prorrogação dos serviços. A medida beneficiará sete distribuidoras de energia, entre elas a Companhia Energética de Alagoas (Ceal), a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) e a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

 


De acordo com Noronha, as demais MPVs entrarão para a pauta da próxima semana.

 

Reportagem: Polianna Furtado