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Deputado Genecias Noronha faz retrospectiva do ano

genecias123O deputado federal Genecias Noronha (SD) conclui o 1º ano de seu segundo mandato com o sentimento de dever cumprido. Seu trabalho continua sendo pautado em defender os interesses do Estado e lutar por melhorias para os municípios o qual representa.

No ano de 2015, o deputado caminhou bastante pelas cidades do interior do Estado, colaborando com os prefeitos em busca dos recursos necessários para viabilizar os projetos de cada cidade. Ideias que iam surgindo a cada encontro e se transformaram em projetos, novas lutas, sonhos concretizados e muitos ainda para serem conquistados.

O deputado destinou emendas parlamentar para garantir investimentos para municípios do Ceará que estão entre as principais cidades atendidas pelo parlamentar.

CONGRESSO - a favor do impeachment na Câmara

O deputado afirmou que, pelas suas contas, há pouco mais de 280 votos a favor do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados - número menor do que os 342 votos necessários para aprovar a matéria na Casa.
Segundo ele, Dilma só possui 150 deputados fiéis a ela. Durante o recesso parlamentar e nas andanças pelo interior do estado do Ceará, Genecias acredita que muito se mude nesse ano de 2016. Nesse caso, destacou, bastaria maioria simples para aprovar o deferimento, ou seja, 51% dos presentes. "Acho que quando iniciar as manchetes no inicio de ano e de que reiniciou o processo, temos clareza de que os que faltam (para chegar aos 342) vão aparecer", afirmou o parlamentar.

RETROSPECTIVA
- Deputado Genecias Noronha fala das conquistas na CTASP

O deputado federal Genecias Noronha falou sobre os avanços que tem ocorrido na CTASP - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, onde nos primeiros trabalhos de 2015 ja foram aprovados projetos que beneficiam os trabalhadores públicos dos Tribunais Eleitorais e o projeto que evita fraudes na execução de contratos públicos. A proposta estabelece responsabilidade solidária de terceiros contratados pela administração pública para fiscalizar e acompanhar a execução de contratos, obras e serviços públicos.

O deputado Genecias Noronha afirmou que esse projeto é importantíssimo para a gestão pública, principalmente para evitar prejuízos aos cofres públicos e prejudicar seus gestores.

- Proposta de reforma Política entra na pauta de votação da Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados dedicou boa parte do mês de maio para os trabalhos a discutir e votar a proposta de Emenda à Constituição que trata da tão esperada reforma política. Em meio a um cenário de opiniões divididas, importantes pontos não obtiveram número de votos para que fossem aprovados, dentre estes o sistema eleitoral para escolha dos representantes para o Poder Legislativo, que permanece o atualmente vigente, ou seja, o sistema proporcional.

O texto foi submetido à votação para o fim da reeleição para os cargos do Poder Executivo, tendo sido aprovado pela grande maioria dos parlamentares que discutiram o tema. A reeleição, no Brasil, cumpriu um importante papel histórico quando da estabilização da economia na década de 90 e, depois, na sua consolidação e posterior implantação de políticas públicas de profundo alcance social.
“Ocorre que esse modelo atingiu o cansaço, foi deturpado e se tornou um instrumento para a corrupção e obstáculo à alternância de poder, fundamentais à sobrevivência e fortalecimento da democracia. Por essa razão, manifestei-me favoravelmente ao fim desse modelo que já não atende mais aos anseios da sociedade. A reforma continuará sendo debatida. Espero que sejam alcançados resultados positivos e que contribuam para a evolução da política de nosso país”, falou o deputado Genecias Noronha.

- Genecias Noronha comemora aprovação de projetos sobre criação de cargos em Tribunais

A CTASP aprovou 18 Projetos de Lei que dispõe sobre Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho.

Os Projetos visam a criação de Varas do Trabalho, cargos de provimento efetivo, cargos de Juiz do Trabalho e funções comissionadas de diversos níveis para atuar nos novos Gabinetes, Turmas, Seções e em áreas administrativas nos respectivos Tribunais.
De acordo com o deputado Genecias Noronha, há grande defasagem no quadro de pessoal dos Tribunais, ao mesmo tempo em que o número de processos e a demanda estão em constante crescimento. Por isso, a criação de cargos e de Varas do Trabalho faz-se necessária para que as atividades dos TRFs e TRTs sejam executadas com mais eficiência.

Além disso, a Comissão aprovou os PLs 1.179/15 e 1.184/15 que dispõe sobre a criação de cargos no Superior Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal Militar, respectivamente.

- Câmara discute prioridade ao ônibus e criação de fundo para o transporte

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para discutir formas de implementação de faixas e corredores exclusivos para ônibus. Na oportunidade, os participantes defenderam a criação de fundo orçamentário para o transporte.

Na audiência, foram discutidas a importância e a viabilização de questões como priorização física das faixas de ônibus, investimentos em infraestrutura dos municípios, capacitação técnica de viabilidade dos modais, conscientização de motoristas e usuários.

O deputado Júlio Lopes disse que integrantes do colegiado articulam a criação de um fundo orçamentário para subsidiar parte dos gastos dos municípios com transporte gratuito de idosos e estudantes. Para o parlamentar, é preciso começar a iniciativa já em 2016, mesmo que com poucos recursos. "Para mim, é claro que essa gratuidade, que foi determinada por lei federal, incide na mobilidade pública nos municípios, tanto nos ônibus estaduais quanto nos ônibus municipais. Por essa força, temos aqui que criar um fundo para indenizar estados e municípios em relação a isso", afirmou.

Deputado Genecias Noronha endossou a criação do fundo e criticou o atual modelo de transporte que as cidades possuem hoje, em que 70% das ruas são ocupadas por carros de passeio que transportam apenas 25% das pessoas, e que esse cenário deveria ser o inverso. Frisou também que, como medida emergencial, os projetos para o transporte público devem ser mais simples de implementar, visando um retorno mais rápido a população.

 

Fonte: Ulisses Lima