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Redução da Maioridade Penal ganha força no Congresso e tem o apoio do Deputado Genecias Noronha

Genecias-Noronha-31Às vésperas da posse de eleitos e reeleitos na Câmara Federal, começam os debates sobre as matérias que devem figurar na pauta do Legislativo. De acordo com recente reportagem publicada no jornal Diário do Nordeste, um movimento que ganha cada vez mais espaço é a necessidade de redução da maioridade penal, como forma de inibir a participação da juventude em atos de violência. O assunto tem o apoio do Presidente do Solidariedade-CE, Deputado Federal Genecias Noronha, que é membro da Frente Parlamentar da Redução da Maioridade Penal.

Segundo ele, esse tema não é consenso entre os parlamentares, por isso o objetivo da Frente é debater o assunto amplamente, além de apresentar um texto baseado em argumentos e objetivos comuns e justos sobre a penalidade a jovens por crimes cometidos. Genecias também destaca que, paralelo a isso, é necessário que o Executivo e o Legislativo se unam em prol de políticas públicas e ensino de qualidade, que consigam atrair os jovens para um futuro cidadão, promovendo o crescimento do País e diminuindo a criminalidade.

Propostas

O número de projetos registrados na Câmara Federal sobre o tema já passou de 50, entre propostas de emenda constitucional e requerimentos. Mais da metade são de 2013 e 2014.