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Grande Experiente | Perspectivas e avanços da Macrorregião do Litoral Oeste do Estado do Ceará. Exigência da adoção de políticas públicas de combate às migrações interregionais. Potencial turístico e cultural da região

O SR. GENECIAS NORONHA (PMDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aproveitar esta oportunidade para destacar os avanços e perspectivas da região do Litoral Oeste do Ceará, que reúne qualidades para se tornar um dos centros dinâmicos do Estado.
De acordo com dados da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará, a Macrorregião do Litoral Oeste concentra cerca 10% da população do Estado, ou seja, 850 mil habitantes. 

Essa população se distribui por uma área de 18 mil quilômetros quadrados, correspondente a 12,3% da superfície total do Estado, com uma densidade demográfica de 45,7 habitantes por quilômetro quadrado e com uma taxa de urbanização de 54,1%.

No plano social, a região apresenta, na área da educação, uma taxa de escolarização líquida (porcentagem de alunos de determinada faixa etária matriculados na escola) de 96,5% no ensino fundamental e de 55,1% no ensino médio. Na área da saúde, os números mostram uma taxa de mortalidade infantil de 15,9 óbitos por mil nascidos vivos.

O abastecimento de água atinge 85,9% da população e o esgotamento sanitário está disponível para 18,3% dos moradores da região.

O Produto Interno Bruto da Macrorregião do Litoral Oeste equivale a 5,4% do total do Estado e o PIB per capita, de R$4.000,00, é o quinto maior entre as regiões do Estado, com exceção da Região Metropolitana de Fortaleza, cujo valor é de R$10.600,00. Na composição do PIB, temos a participação predominante do setor de serviços, com 62,6%, seguido da indústria (23,8%) e da agropecuária (13,5%).

Na década que se encerrou no ano passado, a economia do litoral oeste proporcionou uma expansão de 126% no número de empregos formais, de acordo com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE. Os setores que mais contribuíram para isso foram o petrolífero e o turismo.

Além disso, merece destaque a atividade industrial nas cidades de Itapipoca, Itapagé, Uruburetama e Paraipaba.

Estão previstos, ainda, investimentos em infraestrutura e serviços nos Municípios de Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Paraipaba e Trairi e a duplicação da rodovia CE-085, como parte da estratégia para fomentar o turismo nas praias da região.

Esses investimentos serão importantes para melhorar a oferta de serviços aos turistas que deverão chegar ao Brasil por ocasião da Copa do Mundo de 2014. Não apenas a infraestrutura física, mas também o treinamento e a qualificação da mão-de-obra são decisivos para ampliar a participação do Brasil na indústria mundial do turismo.

A dinamização da economia e a maior oferta de emprego são fundamentais para a Macrorregião do Litoral Oeste, pois parte de sua população vive em condições de pobreza acentuada. De acordo com o Censo do IBGE de 2010, o Litoral Oeste concentra o segundo maior percentual (23,45%) da população do Estado de domicílios que têm rendimento mensal domiciliar per capita de R$1,00 a R$70,00.

Nesse contexto, são imprescindíveis políticas públicas capazes de criar condições para evitar migrações interrregionais, que tendem a sobrecarregar as estruturas urbanas já pressionadas por desequilíbrios crônicos.

O Litoral Oeste do Ceará possui um enorme potencial turístico e cultural, cuja exploração pode transformar o perfil socioeconômico da população, que sempre responde com energia e iniciativa às possibilidades que lhe são oferecidas.

O bom momento vivido pela economia nacional e as perspectivas que se abrem com a Copa do Mundo e as Olimpíadas oferecem excelente oportunidade para que a população cearense dê um salto de qualidade em seu padrão de vida.

Era o que tinha a dizer.

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