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Ordem do Dia | Aspectos políticos, econômicos e sociais da Região Metropolitana de Fortaleza, Estado do Ceará. Realização de novo planejamento e reorganização dos espaços da região. Convite aos Deputados para visita à capital cearense

O SR. GENECIAS NORONHA (PMDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez, ocupo esta tribuna para levar ao conhecimento de nossos pares a multiplicidade de aspectos históricos, geográficos e econômicos de nosso Ceará. Hoje, tratarei da região metropolitana de Fortaleza, a capital de maior densidade demográfica do País. 

Composta atualmente por 13 Municípios, a região tem grande expressão política e econômica no Estado, não apenas por abrigar a capital, mas também por uma dinâmica histórica e espacial interessante.

A realidade da formação metropolitana antecedeu o decreto respectivo, e se deu de forma intercalada: alguns Municípios foram inicialmente desmembrados, depois reintegrados, já outros foram incorporados por decisão legal; seus territórios também foram sendo sucessivamente alterados ao longo do tempo. Dito de outro modo, os 13 Municípios que atualmente compõem a RMF foram assim considerados apenas mais recentemente, por decreto de 1999. São eles, além de Fortaleza, São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Maranguape, Maracanaú, Eusébio, Pacatuba, Itaitinga, Guaiúba, Aquiraz, Horizonte, Pacajus e Chorozinho.

Do ponto de vista econômico, deve-se assinalar que a região apresenta grande potencial de desenvolvimento. Ao sul, ao longo da BR-116, já existe um importante corredor industrial, cujo polo é formado pelos Municípios de Horizonte, Pacajus e Maracanaú, este último já conurbado à capital. Seguindo a linha do litoral, a oeste, encontra-se o Complexo Portuário de Pecém, que se estende entre os Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante e promete atrair investimentos de porte para o setor industrial.

É importante lembrar, porém, que o Complexo Metropolitano de Fortaleza vem passando por transformações rápidas, que alteram de modo substancial sua fisionomia urbana. Nos últimos 30 anos, especialmente em razão dos aportes financeiros oriundos da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), verificou-se crescimento econômico importante, mas este ocorreu de modo não uniforme, acarretando diferenças sociais no interior da própria RMF.

Hoje, é clara e visível a tendência de criação de periferias em torno do Município-sede, para as quais se desloca a população de menor poder aquisitivo - fenômeno este, ademais, já bem conhecido em todo o Brasil.

Nesse mesmo contexto, também preocupa o problema ambiental, já que a depredação dos recursos naturais acompanha de perto a urbanização de origem migratória e exclusiva.

Enfim, um longo processo de descentralização industrial, ampliação do mercado imobiliário e expansão das atividades de turismo vem sendo responsável pelo crescimento da capital e consolidação da região metropolitana. Esta sofre, porém, com as consequências do crescimento desordenado, não obstante as constantes intervenções do Governo do Estado para a melhoria de tal perfil.

Fundada no alvorecer do século XVII, pelo deslocamento de índios potiguares, e tendo sofrido invasões espanhola e holandesa, a cidade de Fortaleza, em torno da qual gravitam os Municípios da área metropolitana, abriga quase a metade da população urbana do Estado, cerca de 46% dos quase 3 milhões de habitantes da região. Com imenso potencial turístico, baseado tanto na beleza das praias quanto na alegria e hospitalidade da população, Fortaleza deve seguir impulsionando não apenas a economia metropolitana, mas também a economia estadual.

Daí a necessidade de planejamento e reorganização dos espaços, para que o desenvolvimento não deixe sequelas em nossa bela Fortaleza. Temos a convicção de que, assim como nós, o Governo do Estado do Ceará tem trabalhado incansavelmente nesse sentido e em breve colherá frutos de tais investimentos.

Finalmente, Sr. Presidente, aproveito a oportunidade para convidar os nobres colegas, bem como todo cidadão brasileiro, a visitar Fortaleza e aproveitar os encantos que a capital do meu Estado tem a oferecer.

Muito obrigado.

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