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Ordem do Dia | Impactos devastadores provocados pela estiagem intensa na Região Nordeste e na região norte do Estado de Minas Gerais. Liberação pela Presidenta Dilma Rousseff de recursos para combate aos efeitos da seca na região. Edição de medidas provis

O SR. GENECIAS NORONHA (PMDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a estiagem de 2012, no Nordeste, já registra marcas dramáticas, comparáveis às das secas de 1983 e 1998, em intensidade e extensão. Assim como os sulcos na Caatinga, a devastação material é visível e visíveis, igualmente, são os impactos na economia regional em especial na face sofrida do sertanejo. O tema, como de hábito, ganhou manchete na imprensa da Capital Federal e também em jornais do "sul", como dizemos por lá. Aliás, por mais cíclico, por mais recorrente que seja o fenômeno, de fato ele precisa sempre ser mostrado. Quem sabe, um dia, Sr. Presidente, de tanto se ouvir falar da existência imemorial do problema, encontre-se um jeito de acabar com ele, e as notícias, então, possam ser mais amenas...

Por enquanto - é isso que está em todos os veículos -, resta a constatação de que o quadro é desolador. Os nordestinos e também os habitantes do norte de Minas vivem a ameaça de experimentar - e já experimentam - aquela que, tudo indica, vai ser a pior seca dos últimos 40 anos.

As previsões falam de uma área afetada que chega a 90% da região semiárida, vale dizer, os 9 Estados nordestinos mais o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Essa área abrange 1.100 Municípios, onde moram e trabalham cerca de 12 milhões de pessoas, 6 milhões das quais na Bahia. Hoje mais de quinhentos Municípios já se encontram em estado de emergência, reconhecido pelo Governo Federal. Desses, 654 estão sendo abastecidos por carros-pipa.

Os dados foram trazidos a público quando da visita a Sergipe da Presidente Dilma Rousseff, que reuniu os Governadores dos Estados atingidos, no último dia 23. Na ocasião, a Presidente anunciou um plano de enfrentamento que prevê a liberação, ao longo dos próximos 6 meses, de R$ 2,723 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão é dinheiro não previsto no Orçamento. Os recursos se destinarão a ações não apenas emergenciais, mas também estruturantes.

Num primeiro momento, claro, é preciso resgatar da crise o pequeno agricultor, o agricultor familiar, que está com a lavoura perdida. Por meio de medida provisória a ser enviada ao Congresso Nacional, a "Bolsa Estiagem" pagará àqueles não assistidos pelo Programa Garantia-Safra a quantia de R$ 400,00, dividida em cinco parcelas de R$ 80,00, representando um total de aportes da ordem de R$ 200 milhões.

A segunda medida provisória tratará da distribuição, pelos próximos 6 meses, de água por carros-pipa. Deverá para tanto ser aberto crédito extraordinário de R$ 164 milhões.

A expansão do Programa Água para Todos, que por sua vez integra o Programa Brasil sem Miséria, constará de uma terceira medida provisória. Dessa expansão farão parte: a construção de cisternas; a instalação de um sistema simplificado de abastecimento, concebido para atender grupos de cinquenta a cem casas cada um; a construção de mananciais, ou aguadas, e de pequenos barreiros, isto é, lagoas. A previsão de custos é da ordem de R$ 799 milhões, já previstos no Orçamento Geral da União, de acordo com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, por sinal, ele próprio, nobres colegas, um nordestino, nordestino do Sertão pernambucano, que, portanto, deve conhecer muito bem das agruras da seca. O titular garante ainda que os recursos estarão liberados até dezembro.

A quarta medida provisória tratará de um crédito no valor de R$ 60 milhões, com vistas à implantação e recuperação de poços artesianos. Foram identificados cerca de 5 mil poços já perfurados, em condições, portanto, de serem equipados, de forma a ampliar a oferta de água até novembro. O Governo estima que desses 2.400 estão em condições de receber os equipamentos, dentro dos próximos 6 meses.

Sr. Presidente, o meu Estado do Ceará está entre as vítimas históricas da seca nordestina e desta vez não é diferente. Precisamos dramaticamente da atenção do Poder Central neste momento, a fim de minimizar os efeitos do desastre. Avalia-se que a diminuição da produção agropecuária já pode ter chegado à marca de 50% do índice registrado no mesmo período do ano passado. No ano, as perdas devem ficar em torno dos 57%, segundo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE. As regiões mais atingidas foram: Vale do Jaguaribe, com quase 70% de queda; Cariri (60%); e os Sertões de Inhamuns e Crateús (52,14%).

Outra preocupação diz respeito ao comprometimento da produção leiteira. Em Quixeramobim, no Sertão central, onde a produção média diária era de 150 mil litros, o que faz do Município um dos maiores produtores do Estado, a produção já caiu 15%. Deve cair mais: algo como 50%. Em muitos pontos, o pasto nativo não germinou. O setor estima que a pastagem natural acabe nos próximos 30 dias. O preço dos insumos já foi às alturas, e os criadores estão assustados diante da hipótese de ter de vender parte do rebanho, inclusive matrizes, para corte. Uma redução drástica do rebanho, que, afinal, não foi criado para esse fim, produziria um atraso equivalente a 4 anos de trabalho e investimento.

Diante desse quadro, no qual todos perdem, resta claro, Sras. e Srs. Deputados, que, qualquer que seja a atividade, pecuária ou agrícola, qualquer que seja o porte, nobres colegas, perdem mais aqueles que têm dívida de financiamento de crédito rural. Esses, sem dúvida, são os que se encontram na pior situação, com risco até mesmo de perder a propriedade se não conseguirem renegociar os débitos com urgência. Neles é que se há de pensar com maior cuidado.

Sobreleva tudo isso, porém, a vida das pessoas que lá estão. Se não há recursos para honrar compromissos contraídos, se não há chuva para o plantio, se não há água para o gado, mais cruel ainda, nobres colegas, é a falta d'água para consumo humano. A seca é, assim, antes de um problema econômico ou social, um problema objetivo, real, tangível de sobrevivência.

"O sertanejo é antes de tudo um forte", sim, como bem descreveu Euclides da Cunha, ao denunciar a triste realidade do Nordeste, em Os Sertões, no ano de 1902. Desde então, o Brasil melhorou, o Nordeste desenvolveu-se, e o sertanejo, certamente, não é o mesmo. Ainda que continue um "forte", ele não se sujeita mais às condições seculares que oprimiram, humilharam, tiranizaram as gerações que o precederam, e se não pode dominar a natureza, também não pode, em pleno século XXI, ser dominado por ela.

Muito obrigado.

05/02/2014
O SR. GENECIAS NORONHA (SDD-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero, neste pequeno espaço de tempo, levar meu abraço ao simpático povo da...
17/12/2013
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06/11/2013
O SR. GENECIAS NORONHA (SDD-CE. Questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, questão de ordem. O Deputado Simplício Araújo, do...
26/06/2013
O SR. GENECIAS NORONHA (PMDB-CE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Nordeste vive, neste mês, uma grande...
07/08/2012
O SR. GENECIAS NORONHA (PMDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo hoje esta tribuna para falar de Baturité,...
01/08/2012
O SR. GENECIAS NORONHA (PMDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aproveitar esta oportunidade para...
04/07/2012
O SR. GENECIAS NORONHA (PMDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna parabenizar o Governador do...
12/06/2012
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22/05/2012
O SR. GENECIAS NORONHA (PMDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a estiagem de 2012, no Nordeste, já registra...
21/03/2012
O SR. GENECIAS NORONHA (PMDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna com o intuito de registrar...
07/03/2012
O SR. GENECIAS NORONHA (PMDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recentemente, o Arquivo Público do Ceará e o...
17/02/2012
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06/12/2011
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22/11/2011
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08/11/2011
O SR. GENECIAS NORONHA (PMDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproveito a oportunidade nesta tribuna para...
05/10/2011
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O SR. GENECIAS NORONHA (PMDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para tratar dos benefícios...
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O SR. GENECIAS NORONHA (PMDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 31 de maio, foi instalada, no...
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24/05/2011
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11/05/2011
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17/02/2011
O SR. GENECIAS NORONHA (PMDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo a esta tribuna dominado por um sentimento...