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Pequeno Expediente | Ações desenvolvidas pelo Banco do Nordeste do Brasil e pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS em prol da Região Nordeste

O SR. GENECIAS NORONHA (PMDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil tem dado, nos últimos anos, grandes saltos em direção a um futuro melhor. Temos experimentado crescimento econômico, baixos índices de desemprego, distribuição de renda, retirada de dezenas de milhões de pessoas da pobreza. Pela primeira vez em nossa história, começamos a vislumbrar o resgate de nossa secular dívida social. 

Não se pode negar, porém, que alguns bastiões do atraso ainda resistem. É o caso de nossas renitentes desigualdades regionais, uma das cicatrizes indeléveis do distorcido processo histórico de construção do País. Emblema deste perverso estado de coisas é a situação do Nordeste: com 27,8% da população brasileira, a Região detém apenas 13,1% do PIB do País. A par da escassa prioridade que sempre recebeu dos governantes, o Nordeste sofre, ainda, com o flagelo da seca, que castiga o povo sem piedade e reduz as perspectivas de progresso da região.

Nem tudo é abandono, porém, Sr. Presidente. A necessidade de políticas públicas voltadas para o resgate dessa parte tão importante do Brasil levou à criação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

O BNB tem a missão de atuar, na capacidade de instituição financeira pública, como elemento indutor do desenvolvimento sustentável do Nordeste, integrando-o na dinâmica da economia nacional. Atualmente, o Banco atua em cerca de 2 mil Municípios, abrangendo os 9 Estados da Região Nordeste, o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo.

Entre os programas que lhe cabe operacionalizar, Sras. e Srs. Parlamentares, destacam-se o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), a administração do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o CREDIAMIGO, voltado para microempreendedores, e o PRODETUR/NE.

O BNB financia o segmento agroindustrial, comércio e serviços, infraestrutura, industrial, rural, tecnologia e turismo. Além disso, o Banco exerce trabalho de atração de investimentos, apoia a realização de estudos e pesquisas e estrutura o desenvolvimento por meio de projetos de grande impacto.

Importante ressaltar, por oportuno, que as aplicações do BNB passaram de R$1,4 bilhão, em 2002, para R$21 bilhões, em 2010. Esse impressionante resultado coloca a instituição como o oitavo maior banco do País.

Já o DNOCS, Sr. Presidente, tem por finalidade básica executar a política do Governo Federal quanto ao beneficiamento de áreas e obras de proteção contra as secas e inundações, a irrigação e outros assuntos nos campos do saneamento básico, da assistência às populações atingidas por calamidades públicas e da cooperação com os Municípios.

Órgão centenário, seu patrimônio é constituído de 327 barragens, com capacidade de acumulação de quase 30 bilhões de metros cúbicos, 39 perímetros irrigados, com infraestrutura implantada para a irrigação de mais de 100 mil hectares, e 14 estações de piscicultura, com produção anual superior a 80 milhões de alevinos, o que já corresponde a mais de 10% da produção nacional em água doce.

Especialmente no Ceará, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, a atuação do DNOCS revela-se importantíssima. Os 64 açudes públicos, acumulando 15 bilhões de metros cúbicos de água, são responsáveis por 85% da água do Estado. São abastecidas mais de 70 comunidades e produzidos quase 9 milhões de quilos de pescado, anualmente. A área irrigada ultrapassa 25 mil hectares e vem possibilitando a produção de milhares de toneladas de frutas, grãos e espécies forrageiras, que se traduzem em receita ascendente para os produtores cearenses.

O DNOCS participa do PAC por meio da execução de obras de infraestrutura hídrica, tanto na oferta de água bruta quanto na implantação de adutoras regionais como em sistemas de desenvolvimento hidroagrícola. Registrem-se, no Ceará, a segunda etapa da implantação do Perímetro de Irrigação Baixo Acaraú, a segunda etapa da implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas, a segunda etapa da implantação do Perímetro de Irrigação Araras Norte, a construção da Barragem Taquara, com volume de acumulação de 274 milhões de metros cúbicos, e a construção da Barragem Figueiredo, com volume de acumulação de 560 milhões de metros cúbicos.

Cabe ainda mencionar, Sr. Presidente, a participação do DNOCS na implementação da política nacional de combate à desertificação. Além disso, o órgão vem buscando ampliar a sua participação na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

Eis, portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, dois exemplos de trabalho em prol de uma parte do Brasil sacrificada e esquecida, como é o Nordeste. Deixamos aqui nosso reconhecimento e nossa merecida homenagem ao BNB e ao DNOCS.

Muito obrigado.

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