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Pequeno Expediente | Importância do apoiamento do Governo Federal à produção de energia eólica no País.

O SR. GENECIAS NORONHA (PMDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para tratar dos benefícios que podem ser proporcionados pelo aproveitamento da energia eólica, bem como para exortar o Governo Federal a intensificar os esforços com vistas à maior utilização dessa fonte energética no futuro.

Para avaliar adequadamente a importância da energia dos ventos, é preciso ter em conta as características do nosso parque gerador e as perspectivas de sua evolução no futuro. Presentemente, a capacidade instalada de geração de energia elétrica no Brasil é de 117.805 megawatts, com destaque para a energia hidráulica, que responde por aproximadamente 71% desse total. A participação da energia eólica ainda é muito pequena, aproximadamente 1% (1.093 megawatts), distribuída entre 56 empreendimentos, situados em nove Unidades da Federação.

A referida capacidade de geração de energia elétrica deverá se expandir fortemente no futuro. Com efeito, de acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia 2020 - PDE 2020, o parque gerador deverá se expandir em 61.560 megawatts, no período de 10 anos compreendido entre 2011 e 2020. Na média, isso significa agregar mais 6.156 megawatts de potência instalada por ano.

Já se sabe que esse expressivo crescimento do sistema de geração não poderá, mercê das crescentes restrições ambientais, ser atingido apenas com a energia hidráulica. Será preciso, pois, incrementar a participação de outras fontes energéticas, preferencialmente as renováveis. Nesse sentido, o PDE 2020 tem como meta aumentar a capacidade de geração da energia eólica no horizonte de planejamento em 10.701 megawatts, ou seja, 17,4% da expansão da capacidade de geração necessária.

Isso, contudo, está muito aquém do que a energia eólica pode oferecer. Afinal, o potencial de geração de energia eólica é, de acordo com o Atlas do Potencial Eólico Brasileiro, produzido pelo Centro de Referência para Energia Solar e Eólica - CRESESB, de 143,5 mil megawatts, consideradas torres com 50 metros de altura.

Na realidade, o potencial eólico brasileiro é muito maior. Especialistas asseveram que o aludido potencial pode alcançar cerca de 400 mil megawatts, caso se considerem torres de 110 metros de altura. Isso não é pouca coisa. Trata-se de valor três vezes superior à atual capacidade total de geração de energia elétrica.

Mais ainda, esse potencial não leva em conta a possibilidade de geração de energia eólica no mar, ou offshore, o que já vem sendo feito na Europa e nos Estados Unidos. Percebe-se, portanto, que estamos diante de uma fonte de energia que pode dar uma contribuição decisiva para o abastecimento nacional de energia elétrica e, por via de consequência, para o desenvolvimento nacional.

E por que devemos aumentar os investimentos na construção de parques eólicos? Simples, Sras. e Srs. Deputados, porque seu uso traz grandes benefícios. Um deles diz respeito à produção de energia em Unidades da Federação cujos potenciais de geração hidrelétrica já se encontram, na prática, totalmente explorados, como é o caso dos Estados situados na Região Nordeste. Outro está relacionado à complementaridade com relação à fonte hidráulica. Isso porque os ventos são mais intensos nos períodos mais secos.

São igualmente importantes, também, os investimentos dos fabricantes dos aerogeradores, pelos seus efeitos multiplicadores e pela geração de empregos de alta qualificação.

Outra vantagem proporcionada pela energia eólica está relacionada com a redução da emissão de gases de efeito estufa. Isso, além de ser bom para o meio ambiente e para a saúde dos brasileiros, reforçará a posição do Brasil nas negociações internacionais referentes à importante questão da mudança climática.

Neste ponto, cumpre chamar a atenção para o alvissareiro resultado do leilão de fontes alternativas de energia elétrica, realizado em agosto de 2010. No certame A-3, foram contratados 2.892,2 megawatts de potência instalada, sendo a fonte eólica a mais barata entre as negociadas. Esse montante refere-se a 70 projetos da fonte eólica, que totalizam 2.047,8 megawatts, e foram contratados a um preço médio de R$130,86 o megawatt-hora. No certame de energia de reserva, o resultado foi ainda melhor, tendo a energia eólica sido comprada ao preço médio de R$122,00 o megawatt-hora. Esse valor, é bom que se diga, já se aproxima do Custo Marginal de Expansão considerado no PDE 2020, estabelecido em R$113,00 o megawatt-hora.

Melhor ainda é saber que tudo indica que é possível reduzir ainda mais esse custo, caso a indústria de energia eólica no Brasil atinja maior escala. Para tanto, afigura-se recomendável que o Governo realize leilões específicos para essa fonte todos os anos.

Ao assim proceder, o País estará conferindo previsibilidade na demanda por energia gerada por centrais eólicas e dando importante ajuda para manter o caráter eminentemente renovável de nossa matriz energética.

Nessa seara, há outras ações que o Governo pode adotar para ajudar. Pode, por exemplo, incrementar o apoio à pesquisa e ao desenvolvimento da tecnologia de aproveitamento da energia eólica. Adicionalmente, convém conferir melhores condições de acesso ao crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES às fontes de energia limpa.

Para este ano, não há muito mais o que possa ser feito em termos de novas contratações de usinas eólicas. Afinal, está prevista a realização de leilões na modalidade A-3 e de energia de reserva, em meados de agosto próximo, ocasião em que apenas resta esperar que a energia eólica repita o bom desempenho obtido no leilão de agosto de 2010.

Como se vê, Sr. Presidente, a oferta de energia eólica a preços competitivos já é realidade. Agora, para alcançar o seu pleno potencial, basta pequeno apoio do Governo, no planejamento energético e no fomento ao desenvolvimento de tecnologias cada vez mais eficientes de aproveitamento da energia dos ventos. Tenho convicção de que a Presidente da República, conhecedora que é do setor energético, continuará a dar o suporte necessário a essa importante fonte renovável de energia.

Muito obrigado.

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