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Solicita informações ao Senhor Wagner Bittencourt de Oliveira, Ministro da Secretaria de Aviação Civil, sobre a situação do Aeroporto de Juazeiro do Norte/CE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 605, 2011.
(DO Sr. Genecias Noronha)

Solicita o envio de Requerimento de Informação ao Senhor Wagner Bittencourt de Oliveira, Ministro da Secretaria de Aviação Civil, sobre a situação do Aeroporto de Juazeiro do Norte/CE.

 

 

 

Senhor Presidente:

Com fundamento no art. 50, § 2.º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 115, inciso I, e 116, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Ministro da Secretaria de Estado de Aviação Civil, Senhor Wagner Bittencourt de Oliveira, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, no âmbito da INFRAERO, tendo em vista a necessidade de obter informações detalhadas sobre os critérios técnicos para revitalização do Aeroporto de Juazeiro do Norte/CE.

 

  1. Se há estudo de viabilidade técnica que demonstre a real situação do citado aeroporto;
  1. Qual a previsão para o início das obras de reforma e ampliação do terminal de passageiros de Juazeiro do Norte?

 

  1. Existe dotação orçamentária disponível para os investimentos necessários no aeroporto?
  1. Quais medidas a INFRAERO têm adotado com vistas à solução da gravíssima situação atual do aeroporto em questão?

 

 

 

 

JUSTIFICAÇÃO

A Região Metropolitana do Cariri abrange uma área do Estado do Ceará que tem crescido e se desenvolvido de forma expressiva. O centro desse desenvolvimento fica em Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, onde se situam as principais indústrias, bem como, onde se concentra a maior parte da atividade comercial de mercadorias realizada na região. Cada vez mais a economia na região se consolida de maneira mais coesa, havendo uma forte integração entre os municípios que se situam em torno desse pólo de crescimento.
Além das atividades industriais e comerciais, outro aspecto de desenvolvimento que merece destaque no Cariri é o fluxo de turistas nos municípios da região, com destaque maior para o turismo religioso na cidade de Juazeiro do Norte, onde se realiza as romarias de devoção ao Padre Cícero, conhecido como o santo do Nordeste.
Segundo dados estatísticos da própria Infraero, no ano de 2006, embarcaram e desembarcaram no Aeroporto Regional Orlando Bezerra, na cidade de Juazeiro do Norte, 110.309 passageiros, em 3.559 pousos e decolagens. Quatro anos depois, esse fluxo de usuários teve um significativo aumento, tendo em 2010 embarcado e desembarcado um total de 244.780 passageiros, por meio de 5.847 pousos e decolagens realizados no referido aeroporto.
Diante do exposto, faz-se necessária, com a máxima urgência, a adoção das medidas cabíveis para recuperação e ampliação do aeroporto, tendo em vista o grande fluxo de passageiros que transitam no terminal.

Sala das Sessões, de 24 de maio de 2011.


Deputado GENECIAS NORONHA
PMDB/CE